AFN Advocacia

Áreas de Atuação

Confira abaixo

DIREITO CIVIL

Todas as questões envolvendo a prática de atos jurídicos representando seus clientes, pessoa física ou jurídica no tocante a matérias de interesses trazidos ao escritório, como cobranças de créditos, obrigações, posse e propriedade, responsabilidade civil e demais temas abrangidos pela esfera cível, buscando sempre o meio menos oneroso e mais ágil para a solução dos conflitos, sejam eles judiciais ou alternativos.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Visando representar todas as pessoas contra os abusos cometidos na relação fornecedor/consumidor, ou prevenir os conflitos sob a análise técnica e minuciosa, adequando-os ao Código de Defesa do Consumidor, bem como a elaboração ou revisão de contratos de produtos ou serviços, para pessoas físicas ou jurídicas.

CONTRATOS

Com princípio em trazer aos contratos todos os meios para que efetivem e garantam a celebração e interpretação contenciosas ou consultivas de contratos nas diversas áreas, adequando cada requisito ao Cliente, como também o acompanhamento e cumprimentos dos instrumentos celebrados no Brasil e no exterior.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Constituição e dissolução de união estável, organização de patrimônio, acompanhamento de inventário, partilha de bens, testamento e declarações de última vontade. Solução de questões sobre filiação, dissolução conjugal, direitos alimentícios e patrimoniais.

DIREITO EMPRESARIAL

Processos de recuperação judicial e falências, intervenção, liquidação, como também nos mais diferentes litígios envolvendo empresas, realizando consultorias na elaboração dos diversos tipos de contratos que uma pessoa jurídica necessite, representando-a diretamente em relações que envolvam a língua Inglesa.

DIREITO DO TRABALHO

Sabe-se que a atuação de um escritório deva ser expressiva e satisfativa, para que assim possa atender inúmeros clientes, o que faz o escritório Arthuzo Ferreira Neto Advocacia & Consultoria uma referência nesta especialidade. Atendendo todo tipo de questão das relações trabalhistas, atuando como consultor jurídico de empresas e empregados, como também no âmbito judicial, envolvendo lides entre empregado e empregador, dirimindo e esgotando todos os direitos pleiteados.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atua nas demandas previdenciárias existentes, como também em assessoria na área da Assistência Social e demais Leis específicas, implantando judicialmente e administrativamente os benefícios como Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, beneficio assistencial ao idoso ou ao portador de deficiência, entre outros.

DIREITO TRABALHISTA COM ENFOQUE NO EMPRESÁRIO

Redução de demandas trabalhistas, além da manutenção de um ambiente de trabalho íntegro e confiável por meio de normas e ações transparentes;

Prevenção extrajudicial;

Redução do passivo trabalhista, fazendo o correto desde o início. Lembre-se que o retrabalho equivale ao custo em dobro;

Evitar gastos desnecessários: em uma demanda trabalhista, provavelmente você pagará com multa por todos os direitos trabalhistas que não foram pagos e de direito ao trabalhador durante o contrato de trabalho;

Análise da Terceirização x Trabalho Intermitente x MEI x CLT;

Atuação nas Áreas Administrativas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;

Acompanhamento de Perícias Ambientais e Vistorias em Local de Trabalho;

Consultoria em gestão Trabalhista e Pareceres Jurídicos;

Negociações Coletivas;

Avaliações, relatórios e Acompanhamento de Passivos Trabalhistas;

Defesas Trabalhistas em todas as instâncias;

Sustentação Oral nos Tribunais;

DIREITO EMPRESARIAL

Cobranças administrativas, extrajudiciais e Judiciais;

Defesas Administrativas e Judiciais em todas as instâncias;

Consultoria e Atuação em Direito Ambiental;

Execuções diversas;

Atuação em Direito Falimentar e Recuperação Judicial;

Pareceres, Atuações e Consultorias em Planejamento de Negócios;

Recuperação de Créditos;

Cessão de Direitos;

Reorganização Societária;

Elaboração, Pareceres e Consultoria de Contratos Empresariais e Imobiliários;

Atuação em Contencioso Administrativo e Judicial;

Instrumentos de Transação;

Elaboração, Pareceres e Consultoria em Contratos de Uso de Imagem;

Licitações e Contratos Administrativos;

Projetos de Vendas, Fusões e Aquisições de Empresas;

Direito Ambiental;

PREVENÇÃO TRIBUTÁRIA

Consultoria Tributária e Pareceres Jurídicos;

Contencioso Administrativo e Judicial;

Defesas nos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

Atuação em Direito Aduaneiro;

Gestão e acompanhamento de Riscos Fiscais;

Atuação e Consultoria em Importação e Exportação;

Planejamento Tributário;

Recuperação de Créditos;

Regimes Especiais;

SIMPLES Nacional;

Tributos Diretos e Indiretos.

ANÁLISES E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

Elaboração de contratos à luz da legislação vigente, com enfoque em trazer os interesses do cliente para dentro do contrato de maneira lícita e transparente;

Acompanhamento dos contratos existentes;

Parecer em contratos enviados e elaborados por terceiros, fornecedores e demais;